O parque da 46ª Expointer foi palco do sorteio de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) na noite desta quarta-feira (30). Como ocorre tradicionalmente, o anúncio do vencedor foi feito durante o Jantar dos Prefeitos, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) no restaurante Casa do Gaúcho. O sorteio foi feito pelo governador Eduardo Leite, que estava acompanhado do coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.
Confira aqui a lista de vencedores
O ganhador do prêmio principal do sorteio de número 131 é morador de um município do Vale do Caí. Ele receberá R$ 50 mil. No total, serão distribuídos R$ 700 mil. Além do prêmio principal, há premiações de R$ 5 mil (para dez pessoas), de R$ 1 mil (para 100 contribuintes) e de R$ 500 (para mil sorteados).
Durante o evento, o governador destacou a importância do engajamento que existe nos municípios para incentivar os cidadãos a colocarem o CPF na nota:
“Estimular as pessoas a pedir CPF na nota é um ato de cidadania fiscal para combater a sonegação e trazer maior arrecadação ao Estado e também às prefeituras por meio do retorno de ICMS, garantindo benefícios a todos”, disse, acompanhado do presidente da Famurs, Luciano Orsi, da delegada da Receita Estadual de Canoas, Gina Pavão da Silva André, e de centenas de representantes das gestões municipais.
Estavam concorrendo aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram nota fiscal com a inclusão do número do CPF durante todo o mês de julho. Mais de 48,8 milhões de bilhetes estavam na disputa. As pessoas contempladas deverão solicitar o resgate dos valores em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio – a data começa a ser contada um dia após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Como solicitar o prêmio?
É possível solicitar o resgate pelo site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br ou pelo aplicativo do NFG.
1 - No site ou no app, efetue o login com seu CPF e senha;
2 - Em "Meus Prêmios", solicite o resgate;
3 - Informe os dados solicitados pelo sistema e aguarde a disponibilização do prêmio.
O programa
O Nota Fiscal Gaúcha conta com 3,09 milhões de participantes. Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa gera pontos, e a pessoa está automaticamente cadastrada para concorrer a prêmios. Os sorteios tradicionalmente ocorrem nas últimas quintas-feiras de cada mês e distribuem R$ 700 mil. Em datas especiais, como ocorreu nesta Expointer, há exceções de dias e premiações.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG incentiva a população a solicitar a nota fiscal, como forma de conscientizar sobre a importância social dos impostos, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Ao incluir o CPF no momento da compra, o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e garante outros benefícios. É possível também indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal, que recebem repasses trimestrais.
Atualmente, são cerca de 300 mil estabelecimentos cadastrados e mais de 3,7 mil entidades indicadas.
Outras vantagens
Além da premiação mensal, os contribuintes podem participar do Receita da Sorte, modalidade que distribui, diariamente, quantias que variam de R$ 50 a R$ 500. Para concorrer, o consumidor deve solicitar nota fiscal com CPF e, no mesmo dia da compra, fazer a leitura do QR-Code no aplicativo NFG. O resultado sai na hora.
Os consumidores que solicitam CPF na nota também somam pontos para o Receita Certa, considerada a modalidade de cashback do NFG. A cada trimestre, o governo estadual devolve a todos os contribuintes cadastrados no programa parte do ICMS do varejo, se houver aumento real da arrecadação. O valor depositado varia conforme a quantidade e os valores das notas fiscais emitidas ao longo do período de referência.
Os participantes do programa também podem conseguir redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) por meio do desconto de Bom Cidadão. Para o ciclo do IPVA 2024, os percentuais de desconto variam de 1% a 5%, conforme o número de notas fiscais emitidas entre novembro de 2022 e outubro de 2023.
Nota Fiscal Palmitinhense
Durante a programação também foram definidos os ganhadores das etapas municipais do programa, entre as quais está o Nota Fiscal Palmitinhense.
A iniciativa do município premia 10 contribuintes por mês, sendo dois prêmios de R$ 500,00 e oito prêmios de R$ 300,00.