Os servidores (docentes e técnicos-administrativos em educação) das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional em rejeição à proposta de reajuste salarial zero apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A proposta incluía aumentos apenas em benefícios como auxílio alimentação, assistência pré-escolar e saúde suplementar, o que foi considerado insuficiente pelos trabalhadores. Após uma reunião que contou com a participação de 34 seções sindicais do setor, o movimento paredista foi aprovado com 22 votos a favor, sete contra e cinco abstenções.
Os docentes reivindicam um reajuste de 22,71% em três parcelas ao longo de três anos, além da revogação de medidas como a portaria 983/20, que aumenta a carga horária mínima de aulas, e a revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores. O Comando Nacional de Greve foi estabelecido para coordenar o movimento, que também participará de uma audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
O Instituto Federal Farroupilha – campus de Frederico Westphalen, em Assembleia Geral realizada no dia 27 de março, decidiu pela adesão à greve nacional pela educação. Com isso, o calendário acadêmico de 2024 também foi suspenso. A instituição reconhece que a greve é uma manifestação legítima dos servidores públicos da educação. O movimento se constitui de pautas específicas, incluindo reestruturação das carreiras, recomposição salarial, revogação de normas prejudiciais à educação federal, recomposição do orçamento das instituições da educação para atender o compromisso da oferta de educação profissional qualificada.
De acordo com a técnica administrativa em Educação (TAE) do IFFar/FW, Quéli Noronha, a valorização da educação passa pela questão do orçamento, e também pela valorização do servidor.
– Os orçamentos dos institutos, assim como das Universidades, eles estão congelados desde 2016 com a aprovação da PEC 241, que estipulou um piso, mas esse piso está congelado. Em alguns momentos o nosso orçamento diminuiu inclusive, e falando especificamente do campus de Frederico Westphalen, o nosso orçamento nem chega ao orçamento de 2016. Nesse mesmo eixo aí da recomposição do orçamento a gente pede o reajuste dos auxílios estudantis. Infelizmente a greve acaba sendo o último recurso e geralmente o único recurso para termos uma efetividade o reajuste dos nossos salários –, disse.
Mais custos, menos orçamento
Conforme informou o IFFar-FW, o orçamento do campus no ano de 2016 era de R$ 5.664.000, aproximadamente. Em 2021, esse orçamento baixou para R$ 3.827.000. Atualmente, o orçamento para 2024 é R$ 5.129.000, ou seja, ainda nem chegou ao orçamento de 2016, quando a instituição tinha cerca de 800 alunos. Hoje são 1.200 alunos matriculados, além da abertura de novos cursos de matemática e medicina veterinária, que necessita de uma estrutura adequada para funcionar.
– O gasto aumentou muito e o orçamento encolheu. Então fica inviável a gente garantir o funcionamento de uma estrutura tão grande como é a nossa, com orçamento tão enxuto e congelado. Nós tivemos épocas que precisamos demitir em torno de 30 servidores terceirizados. São pessoas que vão para a sua comunidade e deixam de consumir, deixam de injetar esse recurso também na economia local dos municípios aqui do entorno. Então, isso implica em uma série de questões, inclusive o desenvolvimento regional –, ressalta Quéli.
Reivindicações dos professores
Os professores federais pedem recomposição salarial com reajuste de 22,71%, divididos em três parcelas:
- 2024: 7,06%
- 2025: 7,06%
- 2026: 7,06%
O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), propôs um reajuste de 9% dividido em duas parcelas:
- 2024: sem reajuste
- 2025: 4,5%
- 2026: 4,5%
O governo também apresentou uma proposta de reajuste dos auxílios alimentação, saúde e creche que não contempla aposentados e pensionistas. O texto que o governo colocou na mesa reajusta já a partir de maio deste ano:
- o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%)
- a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144 para R$ 215
- a assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90
O que diz o Ministério da Gestão
"A reestruturação de carreiras na área de Educação é um compromisso prioritário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Na sexta-feira (19/5) o governo apresentará uma proposta convergente com o relatório do Grupo de Trabalho formado por representantes dos Ministérios da Educação e da Gestão, das universidades e instituições de ensino, além de entidades sindicais representantes dos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas."
Negociação
Nesta quarta-feira, 17, ocorreu uma marcha em Brasília com servidores das universidades e dos institutos federais. Na sexta haverá mesas de negociações com o governo, neste que é considerado um momento crucial da greve, com a resposta do governo a todas as reivindicações da categoria.
O Ministério da Gestão se comprometeu a abrir mesas de negociação específicas de carreiras, visando tratar das demandas dos servidores. Já existem dez mesas tratando de reajustes para a educação, com oito em andamento, e foi criado um grupo de trabalho para a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. O Ministério afirma estar aberto ao diálogo, mas não comenta sobre negociações específicas dentro das mesas.
Aderiram à greve no RS
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e três campi do Instituto Federal do RS estão paralisados.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados