Ministro anuncia suspensão do pagamento da dívida do RS por três anos
Medida que passar pelo Congresso busca abrir orçamento para reconstrução do Estado
Publicado em 14 de maio de 2024
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na tarde desta segunda-feira(13), a suspensão do pagamento da dívida do RS com a União pelo prazo de 36 meses. Conforme Haddad, também serão zerados os juros sobre o estoque da dívida pelos mesmos 36 meses. A suspensão dos pagamentos será feita por meio de um projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso. No total, as medidas significam um aporte de R$ 23 bilhões ao RS. A suspensão do pagamento das parcelas, conforme Haddad, representa R$ 11 bilhões. E a renúncia dos juros equivale a outros R$ 12 bilhões.

“Tenho certeza de que o Congresso vai se debruçar de imediato sobre este tema. E, a partir de então, estarão suspensos os pagamentos. A renúncia dos juros, por sua vez, inclusive supera os R$ 11 bilhões dos pagamentos das parcelas. São mais R$ 12 bilhões”, detalhou o ministro. Conforme ele, os valores serão direcionados a um fundo contábil destinado a projetos e ações de reconstrução do RS elaborados pelo governo estadual.

Haddad adiantou ainda que a ação não esgota as medidas que serão direcionadas ao RS em função da calamidade climática pela qual o Estado passa. “É um processo. Não se esgota em uma medida tudo o que terá que ser feito para que o RS recupere sua capacidade de crescimento e desenvolvimento. Serão várias etapas até atingirmos uma situação em que todos os instrumentos estejam disponíveis.” Ele lembrou que, na semana passada, via medida provisória (MP), o governo federal liberou outros R$ 12 bilhões, sendo R$ 7 bilhões de subsídio ou crédito e outros R$ 5 bilhões referentes a recursos de ministérios envolvidos nos trabalhos de enfrentamento e reconstrução, principalmente Defesa, Transportes, Saúde e Trabalho.

Os anúncios desta segunda-feira foram feitos durante uma reunião híbrida, comandada pelo presidente Lula, em Brasília, e com a presença também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), chegou ao final. O ministro Edson Facchin, representando o Supremo Tribunal Federal (STF), participou por vídeo, assim como o governador Eduardo Leite.

Durante a reunião, Lula informou que virá novamente ao Estado na quarta-feira, 15. Ele pretendia retornar ao RS pela terceira vez nesta terça-feira, dia 14. Mas adiou a viagem em um dia porque está formatando com sua equipe novas medidas a serem anunciadas, especificamente para pessoas físicas. “Vamos nos preparar aqui e na quarta-feira vou ao Rio Grande do Sul para fazer com você o anúncio destas novas medidas”, afirmou, dirigindo-se ao governador. Ele também incentivou Leite a fazer as solicitações que julgar necessárias. “Eduardo, não deixe de reivindicar aquilo que vocês entendem que vai ajudar o RS.”

Após os anúncios, Lula realiza, no final da tarde desta segunda, uma segunda reunião, ministerial, também sobre o RS. É neste encontro que serão definidas as próximas ações a serem tomadas pelo governo federal em relação à catástrofe climática que atinge os gaúchos.

 

 

 

 Foto: Maurício Tonetto/Secom

Fonte: Agência Brasil
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