A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município de Erval Seco sofrerá uma significativa redução em 2024. Inicialmente, a estimativa era de R$ 11.556.213, mas o valor efetivamente enviado será de apenas R$ 8.667.160, resultando em uma queda de R$ 2.889.053. Esse declínio reflete um dos impactos econômicos da tragédia climática que afetou diversos municípios do Rio Grande do Sul.
Outros municípios também enfrentarão perdas consideráveis. Dois Irmãos das Missões, que esperava arrecadar R$ 7.377.046, receberá apenas R$ 5.532.785, uma redução de R$ 1.844.262. Seberi terá uma queda ainda mais acentuada, de R$ 17.043.996 para R$ 12.782.997, totalizando uma perda de R$ 4.260.999.
Essas reduções no ICMS, uma das principais fontes de receita dos municípios, são atribuídas à interrupção das atividades econômicas, fechamento de estabelecimentos comerciais e paralisação de setores produtivos, consequências diretas da calamidade climática. A redução no repasse, que será realizada nesta terça-feira, representa cerca de 30% em comparação ao mesmo período do ano passado, agravando ainda mais a situação financeira das prefeituras.
O impacto econômico das enchentes é imenso, com uma redução de aproximadamente R$ 200 milhões nos cofres municipais. Segundo informado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a baixa no repasse do ICMS é muito maior do que o previsto, sublinhando a gravidade da situação enfrentada pelos municípios gaúchos.
Os prefeitos da região, da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), têm relatado grandes dificuldades para manter os serviços essenciais à população. A redução na receita compromete a capacidade de resposta das administrações locais, especialmente em um momento crítico que exige ajuda humanitária e reconstrução das áreas devastadas.
Para garantir o avanço dessas medidas, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverão a Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul nos dias 2 e 3 de julho. O evento, que ocorrerá na sede da CNM, tem como objetivo assegurar apoio para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes, destacando a urgência das ações para mitigar os impactos financeiros e sociais causados pela tragédia climática.