Foi deflagrada na manhã desta terça-feira(11), a Operação Elmo XII, coordenada pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar do Exército Brasileiro. O objetivo é fiscalizar garimpos na região de Ametista do Sul que utilizam explosivos em suas atividades, produtos controlados pelo Exército.
A operação conta com a participação de um grande efetivo interinstitucional, incluindo:
- Exército Brasileiro
- Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS)
- Ministério do Trabalho
- Polícia Civil
- Corpo de Bombeiros
- Comando Ambiental da Brigada Militar
Foco na regulamentação de explosivos
A fiscalização se concentra na verificação do cumprimento das exigências e medidas de segurança estabelecidas para a utilização e o armazenamento de produtos controlados, como a pólvora negra.
Cerca de 90 garimpos da região possuem Certificados de Registro (CR) individuais, que autorizam o exercício de atividades com esses produtos. Além disso, a Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (COOGAMAI) também possui um CR que ampara cerca de 70 cooperativados que ainda não têm o certificado individual.
A fiscalização abrange garimpos localizados nos municípios de Ametista do Sul, Cristal do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Planalto e Rodeio Bonito.
Resultados Parciais da Operação Elmo XII
Planalto
Em Planalto, o foco da autuação foi a regularidade administrativa da atividade:
- Foi emitido um Auto de Infração devido à constatação de trabalho sem alvará de funcionamento.
- A infração resultou na aplicação de multa.
- Foi concedido um prazo de 30 dias para a interposição de recurso.
Ametista do Sul
Em Ametista do Sul, as providências se concentraram em pendências documentais e de segurança:
- Foi emitido um Auto de Infração por não apresentar plano de emergência, item crucial para a segurança das atividades com explosivos.
- Foi concedido um prazo de 30 dias para que os responsáveis deem seguimento ao processo referente ao Certificado de Registro (CR) junto ao Exército.
- Foi confeccionado um Termo de Requisição de Documentos e Providências, indicando a necessidade de apresentar documentação adicional ou tomar medidas corretivas.
Foto: Divulgação/3ª RM/Exército Brasileiro