O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira, a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar um lugar Supremo Tribunal Federal (STF), aberto depois da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que ficou na Corte até o dia 18 de outubro.
A indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, através de nota e mais tarde pelo presidente Lula, pelas redes sociais. "Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”, escreveu o presidente, na sua conta no X.
Mais cedo, o chefe da AGU afirmou, por meio de nota, que vai buscar 'demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício da elevada missão de Estado' de integrar o STF, em uma mensagem dirigida aos senadores que vão avaliar o seu nome.
A indicação de Messias ao STF vai ser publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Messias era mais cogitado para a vaga, com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também na disputa, mas o presidente prefere que ele concorra a governador de Minas Gerais em 2026. Pacheco, favorito entre ministros do STF com interlocução política, disse que vai deixar a vida pública.
Quem é Jorge Messias
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
Próximos passos
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.