Nesta quarta-feira (2/8), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), realizou ato de adesão de oito municípios da região de Passo Fundo ao projeto piloto RS Nutrir Infâncias. Na quinta-feira (3/8), outros dez municípios da região de Frederico Westphalen assinam o termo.
Nessa fase piloto, vão participar 18 municípios que executam o programa Criança Feliz, nas Regiões Funcionais 7 e 9, com 2.450 pessoas beneficiadas. Pelo RS Nutrir Infâncias será feito um diagnóstico do perfil alimentar das pessoas da faixa de pobreza e extrema pobreza com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos. As famílias com até quatro pessoas receberão uma cesta básica. Aquelas com mais de quatro pessoas ganharão duas cestas. Serão, no máximo, três entregas bimestrais até fevereiro de 2024.
Até o final de agosto, serão aplicados questionários da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) pelos visitadores às famílias para definir o perfil alimentar nos domicílios. A partir das respostas, de setembro a fevereiro será realizada a assistência alimentar com a entrega de cestas básicas doadas do Estado para o município. Aproximadamente, 15 mil unidades serão entregues.
O titular da SAS, Beto Fantinel, ressaltou o significado do projeto. “Com esse trabalho vamos mensurar o impacto da segurança alimentar nessas famílias já atendidas pelo Criança Feliz. A partir dos resultados, vamos criar uma política pública com a entrega de estímulos adequados e condições de desenvolvimento saudável. Com isso, caminhamos para um futuro, o melhor possível, para a primeira infância em nosso Estado”, enfatizou.
Executado pelos departamentos de Atenção à Primeira Infância e de Segurança Alimentar da SAS, o objetivo é proporcionar assistência alimentar temporária às famílias atendidas pelo programa Criança Feliz, incentivando o cumprimento de metas do programa. As metas estão em consonância com a promoção de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a produção de informação estratégica para a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
A diretora do Departamento de Atenção à Primeira Infância, Kênia Fontoura, se disse satisfeita com a aceitação dos municípios. “Tivemos um ótimo retorno e com isso iniciamos o projeto já com sucesso. Estamos confiantes nos resultados que estamos buscando. Teremos dados sólidos para avaliar a segurança alimentar das famílias participantes do Criança Feliz”, afirmou.
Em nome dos oito primeiros municípios que aderiram ao projeto piloto RS Nutrir Infâncias, o secretário do Trabalho e Assistência Social de Marau, Paulo Cezar Dal paz, se manifestou. “Muito importante nós aderirmos a esse projeto que vai nos auxiliar no complemento do trabalho que já desenvolvemos em nosso município, em prol da segurança alimentar”, disse.
Será realizada uma capacitação presencial para visitadores e supervisores na região e sensibilização dos gestores municipais para a aplicação dos questionários da Ebia.
A diretora de Segurança Alimentar e Combate à Fome da SAS, Naiane Doto, falou sobre o questionário. “É uma escala simples, com poucas perguntas, mas muito sensíveis. Com o vínculo que o visitador tem com a família, acreditamos que as informações serão as mais verdadeiras. Queremos que o questionário seja aplicado da melhor forma possível junto às famílias”, explicou.
Além disso, durante todo o período do projeto, será prestado apoio técnico para a adesão dos municípios ao Sisan. Nesse primeiro encontro, 33 visitadores receberam as orientações. Também será oferecido auxílio técnico aos municípios para a construção de seus Planos de Segurança Alimentar. A Lei Estadual 12.861/2007 cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Cada município deve elaborar o seu plano.
Os municípios participantes do plano piloto são: Passo Fundo, Soledade, Lagoa Vermelha, Barros Cassal, Carazinho, Fontoura Xavier, Marau, Espumoso, Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Planalto , Iraí, Redentora, Constantina, Seberi, Coronel Bicaco, Palmeira das Missões e Tenente Portela.