A partir deste sábado(20), inicia o prazo para as convenções partidárias que oficializarão as candidaturas para prefeito, vice e vereadores nas eleições deste ano. Os partidos têm até o dia 5 de agosto para realizar as convenções e até o dia 15 para registrar as candidaturas.

As convenções definirão os indicados de cada partido para chapas majoritárias, com a possibilidade de formação de coligações. Também definirão as candidaturas para vereadores, sendo que ao contrário das chapas majoritárias, ficam proibidas coligações sendo que cada partido deverá indicar a sua respectiva nominata.

A eleição municipal de 2024 traz uma novidade no registro de candidaturas para vereador. Desta vez, os partidos ou federações poderão lançar um total de candidatos até 100% das vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal mais um. Até 2021, a lei permitia um teto de 150% do número de vagas. Em um município com 20 cadeiras em disputa, por exemplo, poderão ser lançadas 21 candidaturas, em vez de 30.

A Lei nº 14.211, que alterou essa regra, também se aplica aos cargos que dependem de eleições proporcionais, como Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Para o cargo de prefeito, cada partido, federação ou coligação pode registrar apenas um candidato e seu respectivo vice, concorrendo em chapa única e indivisível, mesmo que fruto de uma coligação partidária.

Cota de Gênero
Ao registrar seus candidatos a vereador, os partidos devem cumprir a cota de gênero, preenchendo no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada gênero. No caso de um partido que registre 10 candidatos, a cota de 30% exige um mínimo de 3 candidaturas de cada gênero, podendo ser 3 mulheres e 7 homens ou o contrário.

Para as federações, o percentual mínimo de candidaturas para cada gênero deve ser observado tanto pela federação quanto pelos partidos federados que indicarem nomes.

Em Palmitinho

Em Palmitinho, a maioria dos partidos indicam suas convenções somente para a última semana do período convencional.

Conforme levantamento da Reportagem da Cultura FM e do Jornal Vitrine do Povo, o indicativo é de que entre duas ou três chapas majoritárias deverão disputar as eleições. Porém, a maioria dos nomes dos candidatos para os cargos de Prefeito e Vice, ainda estão indefinidos.

De acordo com o levantamento, mais de uma dezena de pré-candidatos solicitaram licenças de suas funções em entidades e atividades públicas a fim de participar do pleito.