O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), concluiu a análise de 20.448 laudos para os municípios atingidos pelas enchentes de abril e maio. A maior parte dos documentos refere-se às residências afetadas pelas águas e constitui requisito fundamental para que os municípios consigam ter acesso a programas habitacionais do governo federal. No total, foram aprovados e entregues 18.970 laudos habitacionais, apresentando a classificação dos imóveis conforme o nível de danos estruturais sofridos.
Além dos laudos habitacionais, também foram emitidos 446 laudos de estradas e 238 de pontes, abrangendo 98 municípios. Após análise, outros 794 laudos foram reprovados pelas equipes de fiscalização por não atenderem à qualidade técnica exigida e aos critérios para inserção no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do governo federal. O trabalho de análise foi realizado pela Sedur com apoio técnico da Universidade do Vale do Taquari (Univates).
“Os laudos são essenciais para a captação de recursos federais. Foram contratadas 146 empresas especializadas em engenharia e arquitetura. As equipes da Sedur e da Univates revisaram e validaram cada laudo, distribuíram pacotes de até 200 unidades habitacionais, mapearam todos os planos de conjunto e realizaram diversas reuniões com os municípios”, explica a diretora de Planejamento Urbano e Metropolitano da Sedur, Tassiele Francescon. “Esse esforço árduo foi realizado por uma equipe técnica qualificada que, graças à experiência adquirida no evento de 2023, conseguiu atender às diferentes regiões afetadas.”
As equipes em campo, compostas por engenheiros civis e arquitetos, classificaram as residências por cores, conforme o nível de dano estrutural sofrido. Em verde, imóveis habitáveis; em laranja, residências interditadas definitivamente; e em vermelho, destruídas. Classificação semelhante foi aplicada aos 446 quilômetros de estradas municipais vistoriadas e às mais de 226 pontes.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, as ações de mapeamento das áreas afetadas e a posterior emissão de laudos pela Sedur foram realizadas de forma célere pelos técnicos da pasta e das instituições parceiras.
“Desde o princípio, buscamos mobilizar nosso corpo técnico para entrar em campo e iniciar o trabalho de vistorias nas estruturadas afetadas. Contamos com o comprometimento dos nossos servidores e buscamos fortalecer essas ações firmando parcerias, como ocorreu com a Univates”, ressalta Mallmann.
Planos de Conjunto e Intervenções de Baixo Custo
Para além da identificação das áreas afetadas, o trabalho técnico da Sedur também incluiu a elaboração de planos de conjunto – que são mapeamentos de polígono, onde estão agrupadas as casas que foram destruídas ou interditadas. Essas áreas são georreferenciadas, e no local é proposta uma intervenção de baixo custo, com a indicação de construção de praças ou parques nos locais que não podem mais ser habitados.
As imagens sequenciadas abaixo ilustram o trabalho de mapeamento das áreas (antes e depois das enchentes – imagem 1); o mapeamento do plano de conjunto de um trecho do município de Arroio do Meio (imagem 2) – onde, à esquerda, identifica-se a área georreferenciada antes das enchentes e, à direita, com contornos na cor rosa, consta o mapeamento pós-enchente com as áreas de conjunto e a proposta de intervenção de baixo custo. Na sequência (imagem 3), há um exemplo de proposta de intervenção, com aplicabilidade dos módulos com áreas verdes, praças e quadras esportivas.