Após o assassinato de seis mulheres em menos de 24 horas no Rio Grande do Sul, a Polícia Civil anunciou que, a partir da próxima semana, passará a permitir que vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de urgência pela internet. A novidade deve ser oficialmente lançada na próxima terça-feira, 22.
A medida foi acelerada após a escalada de feminicídios no estado. Nenhuma das mulheres assassinadas na sexta-feira, 18, tinha medida protetiva ativa contra os suspeitos.
De acordo com o delegado Fernando Sodré, chefe da Polícia Civil no RS, o sistema já estava sendo planejado e organizado. “Agora, vamos colocar em funcionamento o mais rápido possível”, afirmou.
Segundo ele, cerca de 90% das vítimas de feminicídio não possuem medidas protetivas vigentes. "Tudo indica que as mulheres têm tanto medo que não conseguem nem ir à delegacia denunciar. Com esse sistema, que permite que o companheiro violento não tome conhecimento, esperamos atender um número maior de mulheres e, consequentemente, diminuir os feminicídios", disse Sodré.
Medida protetiva digital: como vai funcionar
O sistema permitirá que vítimas façam o registro do boletim de ocorrência online e solicitem, no mesmo ambiente digital, a medida protetiva de urgência, sem a necessidade de ir presencialmente a uma delegacia. A medida tem força legal imediata e poderá ser analisada com agilidade pelo Judiciário.
Para o delegado Christian Nedel, diretor do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, a ferramenta é fundamental para romper o ciclo de agressões. “O mecanismo legal mais crucial que temos no momento é a medida protetiva de urgência. Ela tem efetividade. Seja física ou digital, essa medida é fundamental para romper com a violência que assola tantas mulheres”, declarou.
Seis feminicídios em um único dia
Os seis feminicídios registrados entre a madrugada e a tarde de sexta-feira em diferentes cidades gaúchas provocaram indignação e mobilização de autoridades. Os casos, segundo a Polícia Civil, não têm ligação entre si, mas refletem um padrão alarmante de violência de gênero.
A nova funcionalidade digital surge como resposta emergencial, mas também como uma estratégia permanente de proteção, especialmente para mulheres que enfrentam dificuldades para buscar ajuda presencialmente. O Rio Grande do Sul, que historicamente apresenta altos índices de feminicídios, aposta agora na tecnologia como instrumento de combate à violência doméstica.
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