A Polícia Civil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) apreenderam cerca de 1.447 toneladas de sementes e insumos agrícolas irregulares durante a Operação Semente Segura III, realizada entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), no Rio Grande do Sul.
Coordenada pela Divisão de Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (DICRAB), a ação teve como foco a fiscalização da produção, comercialização e uso de insumos agrícolas, com verificação de documentação, origem, rastreabilidade e conformidade com a legislação.
Fiscalizações no Estado
Ao longo de três dias, equipes técnicas e policiais civis atuaram em empresas e propriedades rurais em diferentes regiões do Estado, com foco em produtores de culturas forrageiras de inverno, como aveia preta, aveia branca, azevém, centeio e trigo.
As ações ocorreram nos municípios de Bagé, Ijuí, Pejuçara, Cruz Alta, Aceguá, Pedras Altas, Dom Pedrito, Lagoa dos Três Cantos, Espumoso, Fortaleza dos Valos, Palmeira das Missões, Santa Bárbara do Sul e Condor.
Apreensões e penalidades
Além da apreensão dos produtos, foram lavrados autos de infração. O valor estimado das cargas irregulares chega a aproximadamente R$ 6,1 milhões. As irregularidades serão apuradas em processos administrativos, podendo resultar em penalidades como advertência, multa e condenação das sementes.
A operação integra a Ronda Agro CXXXVI, vinculada ao Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), e contou com a participação de equipes do Mapa, fiscais da Seapi e agentes das Delegacias Especializadas em Crimes Rurais e Abigeato (Decrabs).
Segundo os órgãos envolvidos, a atuação conjunta busca garantir a sanidade vegetal, a segurança alimentar e a proteção do patrimônio agropecuário, além de coibir a atuação irregular no mercado de insumos agrícolas.