A Justiça de Rodeio Bonito, a pedido do Ministério Público, condenou um homem de 38 anos a um ano, cinco meses e 15 dias de prisão pelo crime de injúria racial contra sua enteada, menor de idade. Além disso, ficou definido uma indenização mínima de R$ 10 mil a título de danos morais pelo crime. 

O fato aconteceu nos dias 24 e 25 de junho de 2018, na linha Alta, em Ametista do Sul, quando o denunciado ameaçou sua esposa e a enteada dizendo que, caso tirassem ele de casa, mataria todos. Ainda de acordo com a denúncia, ele alegou que executaria inicialmente a enteada. 

Os fatos foram enquadrados como grave ameaça contra a mulher, na tipificação da Lei Maria da Penha. Na data das ameaças, o homem ainda cometeu crime de injúria contra sua enteada, chamando-a de "negra preta, corva", segundo o MP. 

– A fixação em sentença penal de indenização mínima a título de danos morais consolida um antigo pleito do Ministério Público, especialmente no combate a uma prática tão repugnante como é a injúria racial – cita o Promotor de Justiça da Comarca de Rodeio Bonito, Valmor Júnior Cella Piazza.

Na sentença, o réu também foi condenado a mais três meses e um dia de detenção e a pagar indenização de R$ 5 mil pelas ameaças contra a sua esposa. Parte da pena pode ser substituída por prestação de serviço comunitário, limitação de fim de semana, comparecimento mensal ao juízo de execução e comprometimento em não se ausentar da comarca onde reside.