O Prefeito Municipal de Palmitinho e Presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção, Caetano Albarello, participou na tarde desta quinta-feira(20) de reunião que tratou sobre os impactos das perdas do ICMS nos Municípios gaúchos.
O encontro foi realizado na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, e contou com a presença do Governador do Estado, Eduardo Leite, e do Ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, além de representantes do Ministério da Previdência Social.
Conforme os números levantados pela Secretaria da Fazenda do RS(Sefaz), antes das enchentes, a previsão era de que o governo arrecadaria R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo do esperado. A maior parte da queda se deu durante o mês de junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior força. Dos R$ 2,77 bilhões esperados do ICMS, foram arrecados R$ 1,88 bilhão, correspondente a uma queda de 32,1%.
Os gestores municipais cobraram o Ministro Paulo Pimenta, que falou que: "o pedido de recomposição (de recursos) permanece sempre em discussão. A queda de ICMS em maio é natural. Mas vai haver uma reação em junho e será olhado mês a mês para discutir medidas que possam compensar perdas," afirmou o ministro.
Pimenta anunciou a suspensão do pagamento da cota patronal e do passivo atuarial pelos Municípios. O Ministro se mostrou otimista em relação a situação futura do Rio Grande do Sul e do povo gaúcho. "Todos vão sair dessa situação mais fortes, mais unidos e mais organizados. Apesar de todas as dificuldades, o Rio Grande do Sul avançará, estamos aqui, afirmou.
Leite falou sobre o momento atual do Poder Público, as dificuldades enfrentadas e o impacto da perda de arrecadação. “Os municípios estão sob a pressão de ter que resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar nestas questões, mas sabemos que não é o suficiente, pela quantidade de demandas feitas aos municípios”, frisou.
O presidente da AMZOP, por sua vez, destacou que “é preciso este olhar do governo federal para que os municípios possam continuar seus investimentos garantindo a melhoria da qualidade de vida população e a reconstrução do estado. Sem a Recomposição das Perdas do ICMS, muitos programas municipais serão afetados”, ressaltou Albarello.
O Presidente da AMZOP afirmou que está mobilizando prefeitos da região para irem a Brasília nos dias 2 e 3 de julho para pressionar a União e o Congresso Nacional por socorro aos municípios atingidos direta ou indiretamente pelas enchentes.
Foto: Rodrigo Ziebell/Ascom GVG