Governo do Estado revoga medida que corta benefícios aos produtos da cesta básica
Produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo
Publicado em 15 de maio de 2024
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O governador Eduardo Leite revogou a medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. A medida havia sido adiantada durante a manhã pela colunista Taline Oppitz e foi anunciada oficialmente na noite desta terça-feira.

Conforme o governo do Estado, um novo decreto deve entrar em vigor em 1° de junho, estabelecendo que os produtos voltem a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo.

De acordo com o governador Eduardo Leite, o momento foi considerado oportuno para retomar estes benefícios. "Além disso, precisamos equilibrar o apoio aos setores econômicos severamente afetados para que possam se recuperar, enquanto garantimos a estabilidade financeira do Estado. Isso nos permitirá continuar apoiando as comunidades na reconstrução da infraestrutura e habitação, além de contratar servidores para fortalecer os serviços públicos, tendo em vista que há encaminhamentos em andamento com o governo federal”, destaca.

Manter sem alteração o ICMS em produtos da cesta básica também era um pleito das 26 entidades que encaminharam sugestão, no fim de março, para o Estado retomar a discussão de ajuste na alíquota modal no lugar de retirar benefícios fiscais de setores econômicos. O Estado afirma que, naquele momento, não conseguiu atender essa demanda, mas, agora, em razão do quadro atual, está adotando essa medida.

Em suas redes sociais, o vice-governador Gabriel Souza comentou o impacto positivo da medida. “É uma bela notícia para todos os consumidores do Estado e diminuirá o sofrimento do povo gaúcho. A mudança evita o aumento de preço nos alimentos em um momento que exigirá ações de recuperação econômica e retomada da normalidade da vida das famílias”, avalia.

 

Fonte: Correio do Povo
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